Isto é um rascunho. Não foi revisto por um advogado, e tem de ser antes
de a app ser publicada.
A SOSI ajuda-te a encontrar planos pequenos e reais perto de ti, e deixa-te criar os teus. Nós fornecemos a app. Não organizamos os planos, não estamos neles, e não somos parte em nada do que combines com as pessoas que conheces.
Tens de ter 18 anos ou mais. Uma conta por pessoa. És responsável pelo que acontece na tua conta, por isso guarda a tua palavra-passe para ti.
Também tens de passar uma verificação curta com a câmara ao registares-te. Confirma que está uma pessoa viva por trás da conta — não um script nem uma foto roubada. Uma conta que não a passou não pode ser usada.
Esta é a parte que mais importa.
Não verificamos identidades. Um nome num perfil é um nome que alguém escreveu. Não fazemos verificação de antecedentes, e um perfil com um emblema não é uma pessoa por quem respondamos.
Usa o teu discernimento. Encontrem-se primeiro num sítio público. Diz a alguém para onde vais. Vai-te embora quando quiseres, por qualquer motivo ou por nenhum. A morada exata de um plano só é revelada quando te juntas precisamente para que essa decisão continue a ser tua.
Se algo estiver errado, denuncia. Cada perfil e cada plano têm uma opção de denúncia, e cada pessoa pode ser bloqueada. O bloqueio funciona nos dois sentidos e de imediato: deixam de se ver em toda a app.
Quando considerarmos estes termos violados podemos remover conteúdo, suspender uma conta ou recusar o serviço. A suspensão produz efeitos no pedido seguinte da conta.
O que escreves e carregas continua a ser teu. Concedes-nos a permissão de que precisamos para o guardar e o mostrar às pessoas a quem a app o deve mostrar — os membros de um plano, quem consulta planos por perto — e a mais ninguém.
Não carregues imagens sobre as quais não tenhas direitos.
O Premium é uma subscrição paga. O que desbloqueia está indicado no ecrã de subscrição da app, e cada item dessa lista é imposto nos nossos servidores. O que não é imposto aí, não é vendido.
Quem recebe o dinheiro. O pagamento é tratado pela loja a partir da qual instalou o SOSI — a App Store da Apple ou o Google Play. Nunca vemos nem guardamos os dados do seu cartão. O preço, a moeda e o imposto são mostrados pela loja antes de confirmar, porque é ela que sabe quais são no sítio onde está.
Renovação. Uma subscrição renova automaticamente no fim de cada período até desativar a renovação. Isso faz-se nas definições da própria loja, e pelo menos 24 horas antes do fim do período — é a regra da loja, não a nossa.
Cancelamento. Desativar a renovação não termina o período já pago. O Premium mantém-se ativo até à data coberta pelo pagamento: retirar três semanas pagas porque alguém cancelou seria retirar-lhe aquilo que pagou.
Os reembolsos são decisão da loja, segundo a política da loja; não os podemos conceder. Se a loja reembolsar, o Premium termina de imediato.
Alterações de preço. Se o preço mudar, a loja avisa-o e pede o seu acordo antes da renovação seguinte.
Períodos experimentais gratuitos e ofertas de lançamento, quando uma loja os disponibiliza, seguem as regras dessa loja.
Quando uma subscrição termina — cancelada, expirada, reembolsada, ou um pagamento que não passou — as funcionalidades Premium param e o resto da app continua a funcionar exatamente como antes. Nada do que criou é apagado.
Nada nesta secção afeta os seus direitos legais enquanto consumidor.
O assistente sugere planos da lista que já podes ver. Escolhe-os com uma ordenação que pesa os teus interesses, a distância de cada plano e a hora a que começa — aritmética, não um modelo. Com Premium também lhe podes escrever, e aí é um modelo de linguagem que redige a resposta; um modelo pode errar. Em qualquer dos casos, o que diz não é aconselhamento — nem sobre segurança, nem sobre pessoas, nem sobre mais nada. Avalia as suas sugestões como avaliarias as de um desconhecido.
Procuramos manter a app a funcionar e não prometemos que estará sempre. Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades. Se descontinuarmos algo importante, dizemo-lo na app.
Na medida do permitido por lei, não somos responsáveis pelo que acontece entre pessoas que se conhecem através da SOSI, por planos que não decorram como descritos, nem por perdas decorrentes do uso da app. Nada aqui limita responsabilidade que a lei não permita limitar — incluindo por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou por dolo.
Podes deixar de usar a SOSI quando quiseres. Nós podemos cessar o teu acesso se estes termos forem violados.
Podes eliminar a tua conta tu mesmo: Definições → Eliminar conta. É imediato e permanente. Os planos que organizas e que ainda não aconteceram são cancelados e toda a gente que ia é avisada; os que já aconteceram ficam no histórico dessas pessoas, sem o teu nome e sem a tua foto.
A lei aplicável e os tribunais competentes serão fixados pela entidade editora antes do lançamento, e têm de respeitar as proteções imperativas do consumidor do país onde vives.
Se estes termos mudarem de forma substancial, dizemo-lo na app antes de a alteração produzir efeitos.